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Trocas e Devolução

A Política de Troca e Devolução de Produtos abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.  

 1. Identificação  

Este site é de propriedade, mantido, e operado por FINA COR CASA E DECORAÇÃO LTDA., com endereço na AV. AMAZONAS, 100 – CENTRO, BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o n. 19.116.100/0001-06, com Inscrição Estadual nº  002248010.00-90 e endereço de e-mail [email protected]

2. Contato – SAC – Serviço de Atendimento ao Cliente

Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Troca e Devolução de Produtos, a FC DECOR disponibiliza o SAC para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O SAC opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo: (a) Presencialmente, na loja física da FC DECOR durante os horários de funcionamento; (b) Pelo telefone (31) 98018-9811, de segunda a sexta, das 9h as 18h; e (c) Por correspondência eletrônica para o endereço de e-mail [email protected] , sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento. Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias. Além disso, a FC DECOR disponibiliza neste Site uma seção de FALE CONOSCO, bem como suas demais políticas: Política de Segurança e Privacidade e os Termos e Condições de Uso deste Site. Todos estes documentos podem ser consultados online.  

3. Modalidades

Em atendimento à legislação de proteção e defesa do consumidor, a FC DECOR disponibiliza 2 (duas) modalidades de troca ou devolução de produtos: (i) por arrependimento do consumidor; e (ii) por defeito do produto (vício).  

4. Devolução ou troca por arrependimento do Cliente (no prazo legal)  

Caso se arrependa de uma compra realizada no Site ou pelo WhatsApp do site, o Cliente poderá informar à FC DECOR por meio do SAC e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra ou a troca. O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do Produto, para informar seu arrependimento. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá exercer o seu direito de arrependimento até o primeiro dia útil subsequente. O exercício do direito de arrependimento será processado da seguinte forma:

4.1. Contato com o SAC: Para exercer seu direito legal de arrependimento, o Cliente deverá contatar o SAC a fim de solicitar o cancelamento ou troca da Compra. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal e o nome completo do Produto, além de confirmar seus dados pessoais.

4.2. Envio do produto à FC DECOR: O Cliente terá duas opções para a devolução do produto à FC DECOR: (a) entregando-o na loja física da FC DECOR com a respectiva nota fiscal de aquisição; ou, (b) enviando-o à FC DECOR por Correios, através do processo de Logística Reversa Gratuita. Neste caso, bastará solicitar ao SAC um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio.

4.3. Condições do produto: Ao receber o Produto, a FC DECOR verificará se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se: (i) está em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; e (ii) está sem indícios de testes, provas ou uso.

4.4. Negativa do arrependimento: Caso o Produto não esteja em condições adequadas conforme descrito acima, a FC DECOR notificará o Cliente para informar que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o Cliente retirar o Produto em questão ou arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.

4.5. Devolução dos valores pagos: Caso o Produto esteja em condições adequadas, a FC DECOR notificará o Cliente informando que aceitou o Produto devolvido e providenciará a devolução integral dos valores pagos pelo Cliente para a aquisição do Produto ou o crédito do valor pago para a aquisição de outro(s) produtos, incluindo também o preço e os custos com o frete de envio. Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos itens adquiridos ou alguns Produtos constantes de um pedido, a devolução dos custos de frete será proporcional. A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pela FC DECOR à administradora do cartão utilizado em, no máximo, 72 (setenta e duas) horas após a aceitação e validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizada de acordo com as regras e condições dessa empresa.  

5. Troca por arrependimento do Cliente (fora do prazo legal)  

Além dos 7 (sete) dias previstos no Código de Defesa do Consumidor, a FC DECOR permite ainda a troca de compras em até 10 (dez) dias corridos contados da data de recebimento do Produto. Neste caso, são aplicáveis todas as condições indicadas no item 4 acima, todavia o Cliente deverá arcar com os custos de envio do Produto à FC DECOR, seja apresentando-se pessoalmente em uma loja física, seja enviando o Produto pelos Correios.  

6. Devolução ou Troca por defeito no produto (em até sete dias)  

Se o Produto adquirido no Site ou pelo WhatsApp do site apresentar algum defeito ou avaria, o Cliente poderá solicitar a sua devolução ou troca por meio do SAC. O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar a existência do defeito e requerer a troca ou a devolução. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá reportar a existência do defeito até o primeiro dia útil subsequente. A análise do pedido de troca ou devolução será processada da seguinte forma:

6.1. Contato com o SAC. O Cliente deverá contatar o SAC a fim de informar a existência do defeito. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal, o nome completo do Produto e o defeito apresentado, além de confirmar seus dados pessoais.

6.2. Envio do Produto à SAC. O Cliente terá duas opções para a devolução do produto à FC DECOR: (a) entregando-o na loja física da FC DECOR com a respectiva nota fiscal de aquisição; ou, (b) enviando-o à FC DECOR por Correio, através do processo de Logística Reversa Gratuita. Neste caso, bastará solicitar ao SAC um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio.

6.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, a FC DECOR verificará as suas condições, sendo que: (i) o produto deverá estar em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; (ii) o defeito apresentado deverá corresponder à descrição feita pelo Cliente; e (iii) o produto não deve ter sinais de mau uso pelo Cliente.

6.4. Negativa da troca ou devolução. Se o Produto não preencher as condições para troca ou devolução, a FC DECOR notificará o Consumidor para retirar o Produto em questão ou para arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.

6.5. Aceitação da troca ou devolução. Caso o Produto esteja em condições adequadas, a FC DECOR notificará o Cliente a aceitação e validação das condições do produto devolvido e permitirá que o Cliente opte pelo (i) envio de produto idêntico, de mesma marca, linha, modelo e versão, sem qualquer custo adicional ou (ii) emissão de um Vale Compras no valor total do pagamento feito pelo Cliente (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras em qualquer loja física da FC DECOR ou pelo televendas. Havendo indisponibilidade do Produto a ser trocado, o Cliente poderá optar: (i) pelo crédito no valor total do pagamento (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras; (ii) pela troca imediata por qualquer Produto disponível na FC DECOR, com compensação em caso de diferença no preço; (iii) pela devolução do valor do produto, nos termos do item 4.5 acima. 


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